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O governo do estado do Rio de Janeiro encontrou a solução para melhorar seu caixa, os royalties de petróleo. Em uma operação financeira autorizada pelo Tesouro Nacional, o estado poderá antecipar R$ 1 bilhão da arrecadação de royalties e participações especiais da produção de petróleo no ano ado. O valor é referente à primeira parcela […]

O cenário ruim vivido pelo setor de óleo e gás nacional tem levado todos os players a buscar alternativas para uma retomada dos negócios. Na última segunda-feira (18), o governo federal modificou a política de conteúdo local e novas mudanças devem continuar sendo feitas. O desejo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de alterar o […]

A crise do setor de óleo e gás deixou marcas sobre a arrecadação do poder público ao longo de 2015. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o pagamento de royalties de petróleo para a União, estados e municípios somou R$ 13,857 bilhões no último ano, valor que representa uma queda de 25% frente […]

Não bastassem os problemas que vem sendo enfrentados pela Petrobrás, um novo elemento pode piorar ainda mais o caixa da estatal. Foi aberta consulta pública pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para alterar o atual cálculo de royalties reados para a União, estados e municípios. Na prática, a mudança pode criar um buraco de R$ […]

A crise do setor de petróleo vem gerando grandes impactos para todos os envolvidos, mas quando números são trazidos à tona podemos ter uma melhor dimensão dos estragos. Desta vez, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou dados preocupantes quanto ao ree de royalties do petróleo para os municípios fluminenses. Das 88 cidades do estado […]

O aumento significativo na produção de petróleo gerou na União, nos estados e nas cidades uma expectativa de aumento da receita proveniente de sua exploração. Apesar disso, a queda global no preço do barril de petróleo diminui os efeitos do crescimento esperado entre 7% e 11% para 2015. Se o barril chegar ao preço de […]

O STF deve decidir, nesta quarta-feira (28), o destino da divisão dos royalties do petróleo em cada unidade da Federação. Os produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo desejam manter a atual divisão, recebendo a maior parte dos recursos. Os não produtores defendem que a nova divisão, que já foi aprovada pelo congresso, aumente […]

A lei que direciona 75% dos royalties de petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foi sancionada, sem vetos, pela presidente Dilma Rousseff. Os 25% restantes dos recursos serão utilizados na saúde. A nova distribuição dos recursos vale para os contratos da União que tiveram a comercialidade declarada a partir de […]

A ANP está recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as sentenças da Justiça Federal fluminense que beneficiam municípios com embarque e desembarque de gás natural na divisão dos royalties. No total, sete cidades obtiveram o direito de receber recursos, mas segundo a lei que vigorava antes da Medida Provisória que redistribuiu os royalties. Segundo […]

A votação sobre o projeto de lei que distribui os recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde foi adiada para depois de agosto. Líderes de partidos da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo sobre o texto. Um dos pontos principais da discussão é o uso do fundo social, já que a […]