PARLAMENTARES QUEREM DAR MAIS IMPORTÂNCIA ÀS TERRAS RARAS E AOS MATERIAIS ESTRATÉGICOS ENCONTRADOS NO NOSSO TERRITÓRIO 582l4a

Os debates sobre os minerais críticos no Brasil estão ganhando um novo patamar. A participação do Serviço Geológico do Brasil (SGB) não está se limitou aos debates institucionais e apresentações técnicas. A pesquisadora Lucy Takehara, por exemplo,  destaca o papel essencial da instituição na construção das bases científicas que sustentam a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Ela lembra o Projeto de Lei que tem a base de seu texto o estudo “Os Fundamentos para Políticas Públicas em Minerais Críticos e Estratégicos no Brasil“, elaborado em 2024 pelo Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), em parceria com o IBRAM. Para conhecê-lo melhor, clique no link.  A pesquisadora do CETEM, Lúcia Helena Xavier,  explica que o estudo analisou

Terras raras

legislações de 22 países e diferenciou claramente os conceitos de mineral estratégico e mineral crítico. Segundo ela, a proposta da nova política é justamente avançar nessa definição e na construção de um ambiente regulatório mais robusto para o setor.

Para Lucy Takehara, o SGB desempenha um papel central nesse processo, ao fornecer os dados geocientíficos que embasam a identificação do potencial mineral brasileiro. “A importância do SGB nesse contexto está no fato de que fomentamos a base do conhecimento geológico. Os dados que geramos são pré-competitivos e de o público. Eles são fundamentais para orientar investimentos e políticas.” A pesquisadora também falou  sobre o índice de conhecimento geocientífico criado pelo SGB, que revela como áreas com maior densidade de informações tendem a atrair mais requerimentos de pesquisa, como ocorre com as terras raras.

Lúcia Helena Xavier (à esquerda)  lembrou que o Brasil possui um conhecimento geológico heterogêneo, o que reforça a necessidade de ampliar os levantamentos técnicos por meio de programas como o PlanGeo, cuja nova rodada de consulta pública está aberta até 15 de junho.

“Nosso território tem uma diversidade geológica imensa, com grande potencial para minerais críticos e estratégicos, bem como para outros recursos minerais. Esta consulta pública é fundamental para direcionar nossos esforços de mapeamento geológico e desenvolvimento de projetos temáticos de recursos minerais para fortalecer esse conhecimento e garantir soberania sobre esses recursos“, disse Lucia. Para a pesquisadora do CETEM, o papel dos dados públicos e da pesquisa aplicada é fundamental para garantir um debate qualificado e embasar decisões estratégicas. “Este ano, ampliamos de seis para 19 os minerais considerados prioritários, incluindo terras raras magnéticas e elementos do grupo da platina. Isso exigiu uma abordagem ainda mais profunda, que levou em conta aspectos geopolíticos e econômicos globais. Para isso, a parceria com instituições como o SGB é essencial“, destacou Lucia.